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Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças

Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como […]

CMJP aprova equiparação de conselheiros tutelares a servidores comissionados

CMJP aprova equiparação de conselheiros tutelares a servidores comissionados

Ao todo, os vereadores aprovaram 15 projetos na votação desta quinta-feira (12) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que assegura aos conselheiros tutelares os mesmos direitos e benefícios garantidos aos ocupantes de cargos comissionados do Município. Ao todo, os vereadores aprovaram 15 projetos na votação desta quinta-feira […]

Paciente internada no Hospital Metropolitano se recupera de AVC hemorrágico em decorrência de uma malformação arteriovenosa

Paciente internada no Hospital Metropolitano se recupera de AVC hemorrágico em decorrência de uma malformação arteriovenosa

Referência em neurologia, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, unidade do Governo do Estado gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), celebrou, nessa quarta-feira (11), a alta hospitalar da paciente Núbia Martins, de 54 anos, natural de Brasília, que estava ando férias em João Pessoa e enfrentou um quadro neurológico de […]