O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite de domingo (8), após uma reunião de mais de cinco horas com os líderes dos partidos no Congresso Nacional, que o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no final de maio será todo revisto.
Como algumas alíquotas desse decreto serão eliminadas ou reduzidas, o governo e os parlamentares concordaram em aumentar a tributação das bets, das fintechs e de alguns títulos de crédito, além de cortar benefícios tributários, para garantir as receitas necessárias ao equilíbrio do Orçamento neste ano. Ainda é preciso bater o martelo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que aconteceu
Haddad e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), falaram a jornalistas após a reunião com parlamentares na residência oficial da Câmara, em Brasília. Participaram do encontro os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Cid Gomes (PSB-CE) e Efraim Filho (União-PB), além dos deputados federais José Guimarães (PT-CE), Isnaldo Bulhôes (MDB-AL), Pedro Lucas (UB-MA), Antônio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Junto com Haddad, foi a ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais.
Haddad combinou com os congressistas que o governo vai enviar para apreciação do Legislativo uma Medida Provisória com as novas medidas tributárias. Também será publicado um novo decreto com as mudanças no IOF, substituindo o anterior. O acordo ainda deve ser referendado por Lula. Como o presidente volta de viagem oficial à França na noite de segunda (9), essa conversa deve se dar na terça (10) de manhã, de acordo com o ministro da Fazenda.
O decreto do IOF será recalibrado, […] fazendo com que a dimensão regulatória seja o foco da nova versão e que possamos reduzir as alíquotas previstas no decreto original que vai ser reformado. Preciso dessa compensação para manter o ritmo de de cumprimento das obrigações fiscais do país.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Novas medidas tributárias
Títulos de crédito (renda fixa) que antes eram isentos arão a ter cobrança de imposto de renda. A medida atinge a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que arão a ter cobrança de 5% de IR.
As plataformas de apostas online (bets) terão um aumento da chamada GGR (Gross Gaming Revenue) de 12% para 18%.
As fintechs, que atualmente pagam alíquotas de 9%, 15% ou 20% de CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), arão a pagar 15% ou 20%, assim como os bancos tradicionais.
As isenções tributárias infra constitucionais serão revistas nos próximos dias. Motta disse que Haddad estimou essas isenções em R$ 800 bilhões.
Os gastos tributários serão cortados em 10%, de acordo com Haddad. Mas Motta afirmou que o percentual ainda pode mudar. Essa redução ainda precisa ser melhor discutida com os demais membros do Congresso. Sobre os gastos primários, como os supersalário e as despesas previdenciárias, não houve acordo.
Precisamos do pulso das lideranças [na negociação sobre os gastos prinámários] para poder voltar para a mesa [de negociação].
Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
UOL
